Política de privacidade

Os documentos são montados dentro do seu navegador. Nome, CPF, endereço e valor que você digita no formulário não são enviados para os nossos servidores enquanto você não pedir: emitir e baixar não faz nenhuma chamada que carregue esse conteúdo.

Existe uma exceção, e ela depende de uma ação sua. Quem cria conta pode guardar um documento apertando o botão correspondente, uma vez para cada documento. Só o que passa por esse clique é gravado, e a seção 4 explica o que acontece com ele.

O resto desta política trata do que sobra: a mensagem que você nos envia por vontade própria, os dados da sua conta, os registros técnicos que qualquer servidor gera e os cookies de terceiros descritos adiante.

O controlador dos dados é BYTX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.649.904/0001-98, com sede em Campinas, SP, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Pedidos relativos a dados pessoais devem ser enviados para [email protected], que é o canal do encarregado pelo tratamento de dados. O prazo de resposta é até 2 dias úteis.

Dados do formulário de contato

Nome, e-mail, assunto, conteúdo da mensagem e o endereço IP de onde ela foi enviada. Você fornece esses dados quando decide nos escrever.

Registros de acesso

Endereço IP, data e hora, página acessada, tipo de navegador e sistema. São gerados automaticamente pelo servidor e pelo serviço de rede que protege o site, e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, artigo 15) exige a guarda desses registros por seis meses.

Dados de navegação por cookies de terceiros

Nenhum, no momento. O site não injeta rede de publicidade enquanto os anúncios não são ativados. Quando forem, esta seção passa a valer conforme descrito adiante.

Dados do documento que você gera

Nenhum. Eles ficam na memória do navegador enquanto a página está aberta e desaparecem quando você a fecha.

Guardar um documento na conta é opcional e acontece por clique, um para cada documento. Enquanto você não clicar, o conteúdo do formulário não é enviado nem armazenado. Emitir, baixar e imprimir continuam funcionando sem conta e sem limite.

O que é gravado quando você clica: o tipo de documento, os campos preenchidos daquele documento e a data. É o suficiente para reabrir e reemitir depois, e nada além disso.

Há um ponto que merece atenção e que costuma passar despercebido em serviços parecidos. Um recibo quase sempre traz o dado de outra pessoa, a que pagou ou a que recebeu, incluindo CPF e endereço. Ao guardar, você decide sobre o dado de terceiro, e nessa relação você é o controlador e nós somos o operador, na forma do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. A base legal do nosso tratamento é a execução do contrato com você, no artigo 7º, inciso V.

• Você pode apagar qualquer documento guardado a qualquer momento, pela sua área, sem pedir autorização a ninguém.
• Apagar remove o registro do banco, e não apenas o vínculo com a sua conta: o conteúdo deixa de existir do nosso lado.
• Encerrar a conta apaga junto todos os documentos guardados nela.
• Documento guardado não é usado para publicidade, não é analisado para treinar modelo nenhum e não é compartilhado com terceiros.
• Enquanto você mantiver o documento guardado, ele fica conosco; o prazo é o que você decidir.

Se você prefere não deixar nada aqui, basta não usar o botão. O site inteiro funciona sem ele, e essa continua sendo a forma padrão de usar o gerador.

Responder à sua mensagem

Usamos o e-mail informado apenas para responder e, quando necessário, para dar continuidade ao assunto. Base legal: legítimo interesse (LGPD, artigo 7º, inciso IX) e, quando o contato antecede uma contratação, o inciso V do mesmo artigo.

Manter o site seguro e disponível

Registros de acesso permitem identificar abuso, ataque e falha. Base legal: cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II) e legítimo interesse.

Sustentar o site com publicidade

Anúncios pagam a hospedagem e a produção de conteúdo. Base legal: legítimo interesse para a exibição de anúncio não personalizado, e consentimento onde a personalização depender dele.

Não vendemos dados pessoais, não os cedemos para lista de terceiros e não os usamos para disparo de mala direta. Escrever para o suporte não inscreve você em nada.

Este site foi construído para ser sustentado por anúncios do Google AdSense. Os itens abaixo descrevem como o tratamento funciona, e passam a valer no momento em que os anúncios forem ativados.

• Fornecedores terceirizados, incluindo o Google, utilizam cookies para exibir anúncios com base em visitas anteriores do usuário a este ou a outros sites.
• O uso de cookies de publicidade pelo Google permite que ele e seus parceiros exibam anúncios com base na navegação do usuário neste site e em outros sites da internet.
• Os usuários podem desativar a publicidade personalizada nas Configurações de anúncios do Google, em adssettings.google.com.
• Alternativamente, é possível acessar aboutads.info/choices para desativar o uso de cookies de publicidade personalizada de outros fornecedores.
• Fornecedores terceirizados que não fazem parte do programa de iniciativas de autorregulamentação podem ser desativados em networkadvertising.org/choices.
• O detalhamento de como o Google trata dados dos sites e aplicativos que utilizam seus serviços está em policies.google.com/technologies/partner-sites.

Desativar a personalização não elimina os anúncios: eles continuam sendo exibidos, apenas deixam de ser selecionados com base no seu histórico de navegação.

Usamos o Google Analytics para entender quais páginas são úteis e onde as pessoas desistem. A medição trabalha com dados agregados de navegação, não com identificação pessoal, e o endereço IP é tratado pela ferramenta do Google conforme a política dela.

Provedor de hospedagem

Mantém o servidor em que o site roda e, por consequência, os registros de acesso.

Serviço de rede e proteção (Cloudflare)

Entrega as páginas com mais velocidade e filtra tráfego malicioso. Processa endereço IP para essa finalidade.

Serviço de envio de e-mail (Resend)

Transporta a mensagem do formulário de contato até a nossa caixa. Recebe o nome, o e-mail e o conteúdo que você escreveu.

Dados também podem ser fornecidos a autoridade pública mediante ordem judicial ou requisição legal, hipótese em que atendemos ao estritamente determinado.

Parte dos serviços acima opera com servidores fora do Brasil. Nessa hipótese, a transferência ocorre com base nos artigos 33 e seguintes da LGPD, apoiada nas cláusulas contratuais e nas garantias de proteção adotadas por cada fornecedor.

Mensagens de contato

Mantidas enquanto forem úteis ao atendimento e, depois disso, por até dois anos, prazo que preserva o histórico de um assunto que volte a ser tratado. Você pode pedir a exclusão antes disso.

Registros de acesso

Seis meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet, salvo determinação judicial de guarda por prazo maior.

Dados dos documentos gerados

Não se aplica: eles nunca chegam a ser armazenados.

O artigo 18 da LGPD garante a você, quanto aos dados que tratamos:

• Confirmação de que existe tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade com a lei.
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento, quando esta for a base do tratamento.
• Oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected] descrevendo o pedido. Podemos solicitar informação que permita confirmar a sua identidade, para não entregar dado a quem não é o titular. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS). O acesso à base que guarda as mensagens de contato é restrito, e o número de pessoas com acesso é o mínimo necessário para responder.

A arquitetura do gerador é, em si mesma, uma medida de segurança: dado que não é coletado não pode vazar. Foi por isso que o processamento ficou no navegador.

O site não é dirigido a menores de 16 anos e não coleta dados dessa faixa etária de forma consciente. Identificado esse tratamento, os dados são eliminados.

Mudanças são publicadas nesta página, com a data de atualização no topo. Quando a alteração for relevante, como a entrada de um novo fornecedor que trate dados pessoais, o aviso aparece no site antes de ela passar a valer.

Esta política está disponível de forma permanente em https://recibosonline.ia.br/politica-de-privacidade.